Roberto Segal | Jusbrasil

Recomendações

(9)

Pedro Henrique Keller

Comentário · há 2 anos

Mudar de Nome: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Parabéns pela iniciativa

A

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Parabéns pelo artigo, Dr. Roberto. Seu texto foi muito esclarecedor.
Faço apenas uma ressalva quanto à possibilidade de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Este tipo de ação tem por objetivo fixar, no que se refere ao aspecto econômico da relação jurídica havida entre as partes, a existência ou não de um saldo, para estabelecer, desde logo, o seu valor, com a respectiva condenação judicial da parte considerada devedora.
Consequentemente, prestação de contas de alimentos é incabível porque os alimentos jamais poderão constituir crédito, ante o caráter de irrepetibilidade dos mesmos.

Francisco Araújo

Comentário · há 2 anos

Divórcio e Partilha: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Muito bom. Li o texto e o achei altamente objetivo e bastante esclarecedor. Leitura agradável.
Parabéns ao nobre autor, Advogado Roberto Segal.

L

Leonardo Mendes

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Parabéns pelo artigo, Dr. Roberto. O texto é fácil compreensão e aborda diversas dúvidas.

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

ótimo artigo. Porém a alienação parental, de per si, não configura crime imediato.

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Quando o alimentante pede revisão do valor da pensão, em média quanto tempo demora ?

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Ainda sobre a Pensão Alimentícia: Há 14 anos venho pagando regularmente o Valor da PA, com cheque depositado na CC da solicitante. Esse valor é corrigido anualmente em acordo com a decisão judicial. Recentemente a progenitora, inferiu que tinha direito do 13 Pagto. Sou aposentado e o valor pago, não foi incluído pela Juíza, ao INSS. Há algum direito a ser proposto pela parte interessada? Agradeço pela resposta. Ivan

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

O tipo de Guarda, seja compartilhada ou unilateral, não altera a Pensão, mas a alteração na convivência (ex.: uma semana com o pai e uma semana com a mãe) pode alterar o valor da Pensão? Principalmente quando a decisão judicial da Guarda Compartilhada estipulou a fixação de dupla residência.

V

Comentário · há 2 anos

Pensão Alimentícia: Guia Definitivo

Roberto Segal · há 2 anos

Otima informação

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